Glossário Eleitoral Brasileiro

O Glossário eleitoral brasileiro é constituído de termos simples e compostos, que apresentam conceitos e definições extraídos da literatura jurídico-eleitoral brasileira, referências doutrinárias, informações históricas de termos relacionados e dos sistemas e processos eleitorais brasileiros, bem como imagens e textos vinculados.

O objetivo é divulgar, por meio do Glossário, informações sobre a Justiça Eleitoral que possam conscientizar eleitores e futuros eleitores da importância do voto e contribuir para torná-los cidadãos com efetiva participação na vida política do país.

Em todo o glossário, a correlação entre os vocábulos foi estruturada mediante remissivas simples e remissivas cruzadas.

www.tse.jus.br

Lei de acesso à informação entra em vigor hoje

O objetivo é garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje (16) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos.

Com isso, o Brasil passa a compor, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. Os links nas páginas do governo federal que dão ao cidadão pleno acesso às informações são identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinhos, com a letra "i" em verde.

Além de órgãos e entidades públicas dos três níveis de governo, as autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos devem colocar as informações à disposição do cidadão de forma gratuita.

AGÊNCIA BRASIL 

Nova classe média deve reduzir compra de votos, acredita juiz redator da Ficha Limpa

A corrupção brasileira não está aumentando, ao contrário do que parece, mas aumentou de volume o barulho da reação da sociedade, que antes assistia passiva e agora exibe sua indignação. A afirmação foi feita por um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, o juiz maranhense Márlon Jacinto Reis (foto), que esteve em Campo Grande neste fim de semana fazendo palestras à convite da Loja Maçônica Arquitetos da Luz. Membro fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, fundador e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), o magistrado lembrou, em entrevista publicada nesta segunda-feira pelo jornal Correio do Estado, que a corrupção sempre foi muito forte no país, por conta do histórico clientelismo e paternalismo. E disse acreditar que o êxodo de pessoas que estão saindo da pobreza e ingressando na nova classe média, deve reduzir a clientela dos políticos que compram votos.

Fonte: Blog Marco Eusébio

Construa com Sabedoria!!!

Um velho carpinteiro estava pronto para se aposentar.
Ele informou ao chefe seu desejo de sair da indústria de construção e passar mais tempo com sua família.
Ele ainda disse que sentiria falta do salário, mas realmente queria se aposentar.
A empresa não seria muito afetada pela saída do carpinteiro, mas o chefe estava triste em ver um bom funcionário partindo e ele pediu ao carpinteiro para trabalhar em mais um projeto como um favor.
O carpinteiro concordou, mas era fácil ver que ele não estava entusiasmado com a idéia.
Ele prosseguiu fazendo um trabalho de segunda qualidade e usando materiais inadequados.
Foi uma maneira negativa dele terminar sua carreira.
Quando o carpinteiro acabou, o chefe veio fazer a inspeção da casa...

Escondido da Violência

Clique em cima das imagens para ler esta matéria que foi publicada no Diário Digital de 13/04/2012.

Pesca em discussão

Ministro Marcelo Crivella promete rever projeto que proíbe pesca amadora no Pantanal de MS e de MT.

Valeu Bispo e Ministro da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella!!!

Culpado ou Inocente?

Conta uma antiga lenda que na Idade Média um homem muito religioso foi injustamente acusado de ter assassinado uma mulher.
Na verdade, o autor do crime era pessoa influente do reino e, por isso, desde o primeiro momento se procurou um "bode expiatório" para acobertar o verdadeiro assassino.
O homem foi levado a julgamento, já temendo o resultado: a forca. Ele sabia que tudo iria ser feito para condená-lo e que teria poucas chances de sair vivo desta história.
O juiz, que também foi comprado para levar o pobre homem à morte, simulou um julgamento justo, fazendo uma proposta ao acusado para que este provasse sua inocência.
- Sou de uma profunda religiosidade e por isso vou deixar sua sorte nas mãos do Senhor:...

Entenda como funcionará o chip de identificação do veículo

Sistema deve começar a ser implantado em julho e, se bem utilizado, pode ajudar a melhorar o trânsito no país; tag se paga pelo dono do carro, custará ao menos R$ 20

Depois de anos de discussão e muita polêmica, o SINIAV (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos), criado pelo governo federal para identificar eletronicamente automóveis, caminhões e motos, começará a ser implantado em julho no país. O trabalho caberá aos Detrans de cada estado que terão dois anos para instalar a etiqueta eletrônica na frota nacional, estimada hoje em 70 milhões de unidades.O objetivo é facilitar a fiscalização nas vias e possibilitar a implantação de vários serviços além de organizar o trânsito nas grandes cidades, mas o tema assusta a sociedade que teme ter sua privacidade invadida. Governo não diz ainda, mas custo do equipamento, se repassado ao consumidor, pode passar de R$ 20.“Muita gente confunde o SINIAV com o SINRAV que previa a instalação de rastreadores GPS nos carros”, explica Dario Sassi Thober, fundador do Instituto Wernher Von Braun, que desenvolveu a tecnologia dos chips que serão usados nos veículos. “A tag eletrônica está longe disso, ela apenas guarda uma chave criptografada que é alterada a cada passagem pelos pórticos (pontos onde estão os sensores)”, completa.

Candidatos só podem utilizar twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho

É ilícita e passível de multa a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter antes do dia 6 de julho do ano do pleito, data a partir da qual a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite a propaganda eleitoral. Foi esse o entendimento tomado pela maioria (4x3) do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao manter a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à Vice-Presidência da República em 2010 pelo PSDB, Indio da Costa, por veicular no Twitter mensagem eleitoral antes do período permitido pela legislação. 
O TSE entendeu que o Twitter é um meio de comunicação social abrangido pelos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleições, que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período eleitoral. Ao finalizar a votação, o presidente do TSE destacou que "os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes", afirmou o ministro Lewandowski, garantindo a liberdade de expressão.

Acredite!!! O seu Cavalo Pode Voar!!!

Um poderoso rei condenou um humilde súdito à morte.
O homem, prestes a ser executado, propôs e teve a concordância do rei, permiti-lo ensinar o cavalo real a voar. Caso não conseguisse, no prazo de um ano, então sua sentença Seria cumprida. "Por que adiar o inevitável?" perguntou-lhe um amigo. "Não é inevitável," ele respondeu, "as chances são Quatro a um a meu favor...

Estamos em ano eleitoral

Este ano mais de cinco mil municípios brasileiros estão vivendo o período eleitoral para a escolha dos futuros prefeitos e vereadores. É momento para que todo cidadão conheça os projetos e as propostas que os vários candidatos defendem como alternativas para organizar a vida pública do município. É momento em que cada eleitor é convocado a exercer seu direito de cidadania pelo voto. É momento de exercer o poder, com liberdade e consciência. Afinal, voto é direito, é poder, é exercício de cidadania.

Nas eleições municipais está em jogo a criação de condições para que todo cidadão possa dizer o que quer e como quer organizar o município, Não se trata apenas de escolher este ou aquele candidato a prefeito, este ou aquele candidato a vereador...

As torcidas organizadas estragaram o Carnaval paulista. Trouxeram a violência, o medo. E levam o que interessa: muito dinheiro…

A ligação entre o Carnaval do Rio de Janeiro com o jogo do bicho é histórica.
Foram muitos os patronos e presidentes de escolas de samba vindo da clandestinidade.
O samba era uma maneira de bicheiros poderosos lavarem seus milhões.
Foram aceitos até pouco tempo, quando a hipocrisia acabou.
Os que não morreram, acabaram presos.
A influência ainda existe, mas é muito menor do que foi.
Pelo menos, o samba do Rio não se abriu para as torcidas organizadas.
São Paulo, a cidade mais rica da América Latina, as aceitou de braços abertos.
E paga por isso. Entregou seu carnaval nas mãos destas torcidas há muito tempo.
Por seis anos, a Gaviões da Fiel...