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segunda-feira, 14 de maio de 2012

Nova classe média deve reduzir compra de votos, acredita juiz redator da Ficha Limpa

A corrupção brasileira não está aumentando, ao contrário do que parece, mas aumentou de volume o barulho da reação da sociedade, que antes assistia passiva e agora exibe sua indignação. A afirmação foi feita por um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, o juiz maranhense Márlon Jacinto Reis (foto), que esteve em Campo Grande neste fim de semana fazendo palestras à convite da Loja Maçônica Arquitetos da Luz. Membro fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, fundador e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), o magistrado lembrou, em entrevista publicada nesta segunda-feira pelo jornal Correio do Estado, que a corrupção sempre foi muito forte no país, por conta do histórico clientelismo e paternalismo. E disse acreditar que o êxodo de pessoas que estão saindo da pobreza e ingressando na nova classe média, deve reduzir a clientela dos políticos que compram votos.


sexta-feira, 13 de abril de 2012

sábado, 17 de março de 2012

Entenda como funcionará o chip de identificação do veículo

Sistema deve começar a ser implantado em julho e, se bem utilizado, pode ajudar a melhorar o trânsito no país; tag se paga pelo dono do carro, custará ao menos R$ 20
Depois de anos de discussão e muita polêmica, o SINIAV (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos), criado pelo governo federal para identificar eletronicamente automóveis, caminhões e motos, começará a ser implantado em julho no país. O trabalho caberá aos Detrans de cada estado que terão dois anos para instalar a etiqueta eletrônica na frota nacional, estimada hoje em 70 milhões de unidades.O objetivo é facilitar a fiscalização nas vias e possibilitar a implantação de vários serviços além de organizar o trânsito nas grandes cidades, mas o tema assusta a sociedade que teme ter sua privacidade invadida. Governo não diz ainda, mas custo do equipamento, se repassado ao consumidor, pode passar de R$ 20.“Muita gente confunde o SINIAV com o SINRAV que previa a instalação de rastreadores GPS nos carros”, explica Dario Sassi Thober, fundador do Instituto Wernher Von Braun, que desenvolveu a tecnologia dos chips que serão usados nos veículos. “A tag eletrônica está longe disso, ela apenas guarda uma chave criptografada que é alterada a cada passagem pelos pórticos (pontos onde estão os sensores)”, completa.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Candidatos só podem utilizar twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho

É ilícita e passível de multa a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter antes do dia 6 de julho do ano do pleito, data a partir da qual a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite a propaganda eleitoral. Foi esse o entendimento tomado pela maioria (4x3) do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao manter a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à Vice-Presidência da República em 2010 pelo PSDB, Indio da Costa, por veicular no Twitter mensagem eleitoral antes do período permitido pela legislação. 
O TSE entendeu que o Twitter é um meio de comunicação social abrangido pelos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleições, que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período eleitoral. Ao finalizar a votação, o presidente do TSE destacou que "os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes", afirmou o ministro Lewandowski, garantindo a liberdade de expressão.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Estamos em ano eleitoral

Este ano mais de cinco mil municípios brasileiros estão vivendo o período eleitoral para a escolha dos futuros prefeitos e vereadores. É momento para que todo cidadão conheça os projetos e as propostas que os vários candidatos defendem como alternativas para organizar a vida pública do município. É momento em que cada eleitor é convocado a exercer seu direito de cidadania pelo voto. É momento de exercer o poder, com liberdade e consciência. Afinal, voto é direito, é poder, é exercício de cidadania.

Nas eleições municipais está em jogo a criação de condições para que todo cidadão possa dizer o que quer e como quer organizar o município, Não se trata apenas de escolher este ou aquele candidato a prefeito, este ou aquele candidato a vereador...