Opinião de Regina Manssur sobre a nova Lei das Domésticas

A socialite Regina Manssur está preocupadíssima com a aprovação da Lei das Domésticas pelo Congresso, na última terça-feira (26).

Com cinco empregados fixos em casa, a advogada participante do programa “Mulheres ricas” da TV Bandeirantes afirma que a legislação trabalhista brasileira “é paternalista”.

Segundo ela, o excesso de direitos pode pesar no orçamento dos patrões e resultar em demissões.

“Nem todo patrão é ruim e nem todo empregado é vítima”, defende Regina, que sugere o uso de livro-ponto para controlar os horários desses profissionais e até câmera para as donas de casa se resguardarem de processos trabalhistas.

“Eu não admito funcionário com filho pequeno. Infelizmente. Porque é uma carga que não vou poder ter. Da mesma forma em que no meu escritório não admito moças que vão ficar grávidas”, argumenta.

Nova lei das domésticas exige pagamento de FGTS e hora extra

Já aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das domésticas, que amplia os direitos dos empregados do lar, depende, agora, de aprovação do Senado.

Se passarem, as regras vão valer tanto para os novos contratos quanto para os que já estão em vigor.

A proposta torna obrigatórios itens como pagamento de adicional noturno, horas extras, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a jornada máxima de trabalho e vale para todos os que prestam serviços domésticos, como jardineiros, motoristas e babás.

Alguns direitos entram em vigor imediatamente após a aprovação do texto –como o pagamento de horas extras. Outros necessitam de regulamentação, como o adicional noturno e o seguro-desemprego.

Fonte: Paula Pacheco - iG São Paul - Jornal Folha de São Paulo

Glossário Eleitoral Brasileiro

O Glossário eleitoral brasileiro é constituído de termos simples e compostos, que apresentam conceitos e definições extraídos da literatura jurídico-eleitoral brasileira, referências doutrinárias, informações históricas de termos relacionados e dos sistemas e processos eleitorais brasileiros, bem como imagens e textos vinculados.

O objetivo é divulgar, por meio do Glossário, informações sobre a Justiça Eleitoral que possam conscientizar eleitores e futuros eleitores da importância do voto e contribuir para torná-los cidadãos com efetiva participação na vida política do país.

Em todo o glossário, a correlação entre os vocábulos foi estruturada mediante remissivas simples e remissivas cruzadas.

www.tse.jus.br

Lei de acesso à informação entra em vigor hoje

O objetivo é garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje (16) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos.

Com isso, o Brasil passa a compor, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. Os links nas páginas do governo federal que dão ao cidadão pleno acesso às informações são identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinhos, com a letra "i" em verde.

Além de órgãos e entidades públicas dos três níveis de governo, as autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos devem colocar as informações à disposição do cidadão de forma gratuita.

AGÊNCIA BRASIL 

Nova classe média deve reduzir compra de votos, acredita juiz redator da Ficha Limpa

A corrupção brasileira não está aumentando, ao contrário do que parece, mas aumentou de volume o barulho da reação da sociedade, que antes assistia passiva e agora exibe sua indignação. A afirmação foi feita por um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, o juiz maranhense Márlon Jacinto Reis (foto), que esteve em Campo Grande neste fim de semana fazendo palestras à convite da Loja Maçônica Arquitetos da Luz. Membro fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, fundador e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), o magistrado lembrou, em entrevista publicada nesta segunda-feira pelo jornal Correio do Estado, que a corrupção sempre foi muito forte no país, por conta do histórico clientelismo e paternalismo. E disse acreditar que o êxodo de pessoas que estão saindo da pobreza e ingressando na nova classe média, deve reduzir a clientela dos políticos que compram votos.

Fonte: Blog Marco Eusébio

Construa com Sabedoria!!!

Um velho carpinteiro estava pronto para se aposentar.
Ele informou ao chefe seu desejo de sair da indústria de construção e passar mais tempo com sua família.
Ele ainda disse que sentiria falta do salário, mas realmente queria se aposentar.
A empresa não seria muito afetada pela saída do carpinteiro, mas o chefe estava triste em ver um bom funcionário partindo e ele pediu ao carpinteiro para trabalhar em mais um projeto como um favor.
O carpinteiro concordou, mas era fácil ver que ele não estava entusiasmado com a idéia.
Ele prosseguiu fazendo um trabalho de segunda qualidade e usando materiais inadequados.
Foi uma maneira negativa dele terminar sua carreira.
Quando o carpinteiro acabou, o chefe veio fazer a inspeção da casa...

Escondido da Violência

Clique em cima das imagens para ler esta matéria que foi publicada no Diário Digital de 13/04/2012.

Pesca em discussão

Ministro Marcelo Crivella promete rever projeto que proíbe pesca amadora no Pantanal de MS e de MT.

Valeu Bispo e Ministro da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella!!!

Culpado ou Inocente?

Conta uma antiga lenda que na Idade Média um homem muito religioso foi injustamente acusado de ter assassinado uma mulher.
Na verdade, o autor do crime era pessoa influente do reino e, por isso, desde o primeiro momento se procurou um "bode expiatório" para acobertar o verdadeiro assassino.
O homem foi levado a julgamento, já temendo o resultado: a forca. Ele sabia que tudo iria ser feito para condená-lo e que teria poucas chances de sair vivo desta história.
O juiz, que também foi comprado para levar o pobre homem à morte, simulou um julgamento justo, fazendo uma proposta ao acusado para que este provasse sua inocência.
- Sou de uma profunda religiosidade e por isso vou deixar sua sorte nas mãos do Senhor:...

Entenda como funcionará o chip de identificação do veículo

Sistema deve começar a ser implantado em julho e, se bem utilizado, pode ajudar a melhorar o trânsito no país; tag se paga pelo dono do carro, custará ao menos R$ 20

Depois de anos de discussão e muita polêmica, o SINIAV (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos), criado pelo governo federal para identificar eletronicamente automóveis, caminhões e motos, começará a ser implantado em julho no país. O trabalho caberá aos Detrans de cada estado que terão dois anos para instalar a etiqueta eletrônica na frota nacional, estimada hoje em 70 milhões de unidades.O objetivo é facilitar a fiscalização nas vias e possibilitar a implantação de vários serviços além de organizar o trânsito nas grandes cidades, mas o tema assusta a sociedade que teme ter sua privacidade invadida. Governo não diz ainda, mas custo do equipamento, se repassado ao consumidor, pode passar de R$ 20.“Muita gente confunde o SINIAV com o SINRAV que previa a instalação de rastreadores GPS nos carros”, explica Dario Sassi Thober, fundador do Instituto Wernher Von Braun, que desenvolveu a tecnologia dos chips que serão usados nos veículos. “A tag eletrônica está longe disso, ela apenas guarda uma chave criptografada que é alterada a cada passagem pelos pórticos (pontos onde estão os sensores)”, completa.

Candidatos só podem utilizar twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho

É ilícita e passível de multa a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter antes do dia 6 de julho do ano do pleito, data a partir da qual a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite a propaganda eleitoral. Foi esse o entendimento tomado pela maioria (4x3) do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao manter a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à Vice-Presidência da República em 2010 pelo PSDB, Indio da Costa, por veicular no Twitter mensagem eleitoral antes do período permitido pela legislação. 
O TSE entendeu que o Twitter é um meio de comunicação social abrangido pelos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleições, que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período eleitoral. Ao finalizar a votação, o presidente do TSE destacou que "os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes", afirmou o ministro Lewandowski, garantindo a liberdade de expressão.

Acredite!!! O seu Cavalo Pode Voar!!!

Um poderoso rei condenou um humilde súdito à morte.
O homem, prestes a ser executado, propôs e teve a concordância do rei, permiti-lo ensinar o cavalo real a voar. Caso não conseguisse, no prazo de um ano, então sua sentença Seria cumprida. "Por que adiar o inevitável?" perguntou-lhe um amigo. "Não é inevitável," ele respondeu, "as chances são Quatro a um a meu favor...

Estamos em ano eleitoral

Este ano mais de cinco mil municípios brasileiros estão vivendo o período eleitoral para a escolha dos futuros prefeitos e vereadores. É momento para que todo cidadão conheça os projetos e as propostas que os vários candidatos defendem como alternativas para organizar a vida pública do município. É momento em que cada eleitor é convocado a exercer seu direito de cidadania pelo voto. É momento de exercer o poder, com liberdade e consciência. Afinal, voto é direito, é poder, é exercício de cidadania.

Nas eleições municipais está em jogo a criação de condições para que todo cidadão possa dizer o que quer e como quer organizar o município, Não se trata apenas de escolher este ou aquele candidato a prefeito, este ou aquele candidato a vereador...

As torcidas organizadas estragaram o Carnaval paulista. Trouxeram a violência, o medo. E levam o que interessa: muito dinheiro…

A ligação entre o Carnaval do Rio de Janeiro com o jogo do bicho é histórica.
Foram muitos os patronos e presidentes de escolas de samba vindo da clandestinidade.
O samba era uma maneira de bicheiros poderosos lavarem seus milhões.
Foram aceitos até pouco tempo, quando a hipocrisia acabou.
Os que não morreram, acabaram presos.
A influência ainda existe, mas é muito menor do que foi.
Pelo menos, o samba do Rio não se abriu para as torcidas organizadas.
São Paulo, a cidade mais rica da América Latina, as aceitou de braços abertos.
E paga por isso. Entregou seu carnaval nas mãos destas torcidas há muito tempo.
Por seis anos, a Gaviões da Fiel...

Lições empreendedoras deixadas por Steve Jobs

15 Lições de Steve Jobs!!!

1- Fortalecer o que é positivo.

Steve foi dado para adoção ao nascer, porque sua mãe queria uma filha...

Mudar o Mundo

"Quando eu era jovem e minha imaginação não tinha limites, sonhava em mudar o mundo.
Quando fiquei mais velho e mais sábio, descobri que o mundo não mudaria: então restringi um pouco minhas ambições, e resolvi mudar apenas meu país.
Mas o país também me parecia imutável.
No acaso da vida, em uma última e desesperada tentativa, quis mudar minha família. Mas eles não se interessavam nem um pouco dizendo que eu sempre repeti os mesmos erros.
Então em meu leito de morte, enfim descobri: se eu tivesse começado por corrigir meus erros e mudar a mim mesmo, meu exemplo poderia transformar minha família.
O exemplo de minha família talvez contagiasse a vizinhança, e assim eu teria sido capaz de melhorar meu bairro, minha cidade, meu país, e, quem sabe até, Mudar o Mundo..."

Autor Desconhecido

Pense nisso!!!

A idade de ser Feliz

Existe somente uma idade para a gente ser feliz.
Somente uma época na vida de cada pessoa em que é possível sonhar e fazer planos e ter energia bastante para realizá-los, a despeito de todas as dificuldade e obstáculos.
Uma só idade para a gente se encantar com a vida e viver apaixonadamente e desfrutar tudo com toda intensidade sem medo nem culpa de sentir prazer.
Fase dourada em que a gente pode criar e recriar a vida à nossa própria imagem e semelhança e vestir-se com todas as cores e experimentar todos os sabores.
Tempo de entusiasmo e coragem em que todo desafio é mais um convite à luta que a gente enfrenta com toda disposição de tentar algo novo, de novo e de novo, e quantas vezes for preciso.
Essa idade tão fugaz na vida da gente chama-se...

Há Pessoas que Agem como Macacos?

Um grupo de cientistas colocou cinco macacos numa jaula. No meio, uma escada e sobre ela um cacho de bananas. Quando um macaco subia na escada para pegar as bananas, um jato de água fria era acionado em cima dos que estavam no chão.

Depois de certo tempo, quando um macaco ia subir a escada, os outros o pegavam e o enchiam de pancadas. Com mais algum tempo, nenhum macaco subia mais a escada, apesar da tentação das bananas.

Então os cientistas substituíram um dos macacos por um novo. A primeira
coisa que ele fez foi subir a escada, sendo retirado pelos outros, que o surraram. Depois de algumas surras, o novo integrante do grupo não subia mais a escada...

O Bom uso da imaginação

Um cachorrinho, perdido na selva, vê um tigre correndo em sua direção.

Pensa rápido, vê uns ossos no chão e se põe a mordê-los.

Então, quando o tigre está a ponto de atacá-lo, o cachorrinho diz:

- Ah, que delícia este tigre que acabo de comer!

O tigre pára bruscamente e sai apavorado correndo do cachorrinho, e no caminho vai pensando:

"Que cachorro bravo!

Por pouco não come a mim também!"

Um macaco, que havia visto a cena, sai correndo atrás do tigre e conta como ele havia sido enganado.

O tigre, furioso, diz:...

De Onde Vem Nossos Representantes Políticos?

Para refletir... O Brasileiro é assim:

A- Coloca nome em trabalho que não fez.
B- Coloca nome de colega que faltou em lista de presença.

C- Paga para alguém fazer seus trabalhos.

1. - Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas.

2. - Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas.

3. - Suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração.

4. - Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, e até dentadura.

5. - Fala no celular enquanto dirige.

6. - Usa o telefone da empresa onde trabalha para ligar para o celular dos amigos (me dá um toque que eu retorno...) - assim o amigo não gasta nada.

7. - Trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento.

8. - Para em filas duplas, triplas, em frente às escolas.

9. - Viola a lei do silêncio.

10. - Dirige após consumir bebida alcoólica.

A Melhor Maneira de Dizer as Coisas

Uma velha anedota árabe que muito pode ensinar aos impulsivos...

Certa feita, um sultão sonhou que havia perdido todos os dentes. Logo que despertou, mandou chamar um adivinho para que interpretasse seu sonho.

- Que desgraça, senhor! - exclamou o adivinho. Cada dente caído representa a perda de um parente de vossa majestade.

- Mas que insolente! - gritou o sultão, enfurecido. Como te atreves a dizer-me semelhante coisa? Fora daqui!

Chamou os guardas e ordenou que lhe dessem cem acoites. Mandou que trouxessem outro adivinho e lhe contou sobre o sonho.

Este, após ouvir o sultão com atenção, disse-lhe:

- Excelso senhor! Grande felicidade vos está reservada. O sonho significa que haveis de sobreviver a todos os vossos parentes.

A fisionomia do sultão iluminou-se num sorriso e ele mandou dar cem moedas de ouro ao segundo adivinho. E quando este saía do palácio, um dos cortesãos lhe disse admirado...: