A Câmara analisa Projeto de Lei que autoriza adolescentes emancipados, entre 16 e 18 anos, a obter habilitação de motorista. A proposta, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Pelas regras atuais, o motorista precisa ser penalmente imputável, o que, conforme o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), ocorre a partir dos 18 anos.
De acordo com o projeto, o jovem emancipado que cometer crimes na direção de veículos estará sujeito às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90). Entre as sanções estão advertência, prestação de serviços comunitários e internação por até três anos em estabelecimento educacional.
AMADURECIMENTO
Segundo o autor do projeto, a legislação brasileira tem reconhecido o amadurecimento cada...
Aplaudidos pela população durante a ocupação das favelas cariocas, os policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro se tornaram uma espécie de símbolo da reconquista e pacificação de territórios dominados pelos traficantes. Com o uniforme negro, adornado pela figura da caveira com uma faca cravada no crânio, o rosto pintado e camuflado, esses heróis do combate ao tráfico são reconhecidos e recompensados pelo carinho dos cariocas.
Mas os salários que recebem no final são compatíveis a quem se arrisca num cenário de confronto que lembra a guerra do Iraque? Um soldado iniciante do Bope recebe por mês R$ 1,2 mil, e um tenente, em torno de R$ 2,5 mil, em valores líquidos (sem as gratificações). Isso, após enfrentar de 2 a 3 meses de testes pesados para ingressar no batalhão de elite, em que aproximadamente 90% dos candidatos não suportam a pressão.
A semana derradeira de avaliação é conhecida, não por acaso, de “Semana do Inferno” e determina exercícios físicos extenuantes como...
O "Caderno das Coisas Importantes", elaborado pelo MEC (Ministério da Educação) para ser distribuído nas escolas de todo o País, pode ser barrado em Campo Grande, no que depender da Câmara de Vereadores. Junto a instalação de máquinas de distribuição de camisinhas, também existe publicação destinada a alunos do ensino médio, cujo teor levanta polêmica e seria o motivo para o veto na Capital. As escolas podem...
Este vídeo é uma das maiores aberrações já vistas nos últimos tempos.
Quem fala é um comentarista, ao vivo, em um dos telejornais das Organizações Globo, a mesma que encabeça órgãos de comunicação como Veja, Folha de S. Paulo e Estadão.
Mostra de forma bem clara e transparente o espírito da elite brasileira.
O disque-denúncia do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul recebeu entre 13/07/2010 a 02/10/2010 598 reclamações de irregularidades nestas eleições. O destaque do balanço divulgado hoje é a compra de votos. Foram 109 queixas ou 18% do total, superando a denúncia de placas e outdoors irregulares que liderava o ranking até então. Agora, essa modalidade empata com a reunião de caráter político eleitoral com 77 denúncias, 13%.
Houve ainda 45 (8%) denúncias de bandeiras, cartazes e faixas móveis em locais inadequados e 26 (4%) de propaganda em...
